A escola costuma ser palco de muitos conflitos que por vezes resultam em violência. Diante desse cenário e como parte do plano de implementação da Justiça Restaurativa em Santos, a prefeitura, em parceria com a VLI (Valor Logística Integrada), desenvolveu o Núcleo de Educação para a Paz (NEP).
O projeto, concluído em 2018, foi financiado pelo BNDES e teve como parceiro técnico na sua realização o Instituto Tellus. A iniciativa teve como objetivos contribuir para a aprendizagem dos alunos a partir do uso da tecnologia na escola, propor melhorias nos serviços de educação do município e colaborar para a efetivação da política pública de pacificação restaurativa com foco na Cultura de Paz e do Diálogo.
Para isso, concretizou-se na construção de um espaço de 110 m² dentro da Secretaria de Educação para a troca e promoção das relações de modo a fortalecer o vínculo entre as pessoas e o aprofundamento nos conceitos e práticas da Justiça Restaurativa. Esta última busca a prevenção de conflitos e a promoção de formas construtivas de solucioná-los.
Neste artigo, falaremos sobre o desenvolvimento do Núcleo de Educação para a Paz e a implantação desse importante espaço para receber ações de resolução de conflitos, tratamento de temas sensíveis, tomada de decisões e capacitação de profissionais em Santos.
Em primeiro lugar, foram determinados os escopos do projeto, que estabeleceram as ações concretas que precisam ser realizadas para que o NEP fosse implantado:
A partir dessas definições, o Instituto Tellus trabalhou com base em dados e informações coletadas por meio de consulta a mais de 1 mil pessoas da comunidade escolar e da rede municipal de educação de Santos.
Entre os atores envolvidos no desenvolvimento da iniciativa, estiveram o Comitê Gestor do Programa de Justiça Restaurativa de Santos, os servidores da Secretaria Municipal de Educação e de outras secretarias e órgãos – Cidadania, Segurança Pública, Judiciário –, gestores escolares, professores e alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal.
O engajamento de todos esses participantes faz parte da metodologia do Instituto Tellus, que desenha e implementa experiências baseadas no Design Thinking e centradas no cidadão, criando soluções “com” ele e não apenas “para” ele. Ainda, a realização do Núcleo de Educação para a Paz foi dividida em quatro etapas: entendimento, análise, desenvolvimento e implementação.
Assim, ao longo do projeto, a equipe Tellus realizou 11 entrevistas, 37 questionários, quatro vivências de círculo e quatro formações. Além disso, antes da fase final, foram feitas oficinas de co-criação de soluções e oficinas de prototipagem para consolidar o projeto arquitetônico a ser implementado.
Por fim, a implementação contou com a análise dos locais, elaboração dos esboços, obras e pequenas reformas, aquisição e patrimonialização de equipamentos, montagem e vistoria. O acompanhamento de todo o processo possibilitou a superação dos desafios que se impuseram ao longo da última etapa, a articulação com os envolvidos, o apoio na definição dos responsáveis e a capacitação dos representantes do equipamento público.
Ademais, a equipe Tellus também apoiou o soft opening dos espaços, desenvolveu os materiais gráficos e realizou o lançamento e a formalização da entrega do NEP ao município de Santos.
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A criação do espaço do Núcleo de Educação para Paz de Santos foi fundamentada nos propósitos que o local pretendia concretizar. Por exemplo, para resolver conflitos, é necessário realizar círculos de diálogo, dinâmicas de empatia, propor conversas individualizadas. Para tratar de temas difíceis, podem ser feitas palestras com especialistas, jogos, apresentação de filmes, contação de histórias e assim por diante.
Portanto, era preciso de um projeto que atendesse a diversas necessidades e ao uso que precisava ser feito dele. A partir do estudo dessas situações, foi criada a ambiência do espaço, que incluiu:
Desde o início, a ideia era que o Núcleo de Educação para a Paz fosse utilizado por diversos atores. Além de ser o local de atuação dos multiplicadores e os facilitadores da paz – figuras formadas para estimular o diálogo e intermediar a solução pacífica de conflitos –, o comitê gestor, os estudantes e os diretores escolares também podem utilizar o espaço, seja realizando ou participando de atividades.
E o que acontece no NEP? De modo geral, o local foi criado para acolher rodas de conversa e contação de histórias, trabalhos individuais, em duplas, trios ou grupos, servir como auditório e possibilitar a transmissão de conteúdos para outros espaços.
O núcleo funciona no período da manhã e da tarde e o seu uso se dá por meio do agendamento prévio, respeitando, é claro, as regras de uso do espaço. Para organizar a utilização do espaço, foram criadas ferramentas como o formulário de agendamento online, o fichário de status de equipamento e o checklist de preparação de atividades.
Além disso, a equipe Tellus também mapeou sugestões para a gestão do espaço, incluindo a criação coletiva de acordos, o estabelecimento de orientações gerais e regras de manutenção e segurança.
Todo o histórico do projeto, as soluções propostas e as orientações para a sua implementação e manutenção estão presentes no caderno sobre o NEP criado pelo Instituto Tellus. O book é acompanhado, ainda, de outros materiais, como cardápio de dinâmicas, templates para mural, linha do tempo, painel de Prática Restaurativa e Apostila de Introdução à Justiça Restaurativa.
A implementação do Núcleo de Educação para a Paz na Secretaria de Educação de Santos deu tão certo que, a partir de 2019, escolas da rede municipal também ganharam espaços desse tipo.
Com a replicação do NEP, o programa de prevenção e solução de conflitos ganha reforço e outras frentes de ação, com possibilidade de atuação ainda mais próxima dos estudantes da cidade.
Organização pioneira na aplicação do Design de Serviços Públicos no Brasil. O Tellus tem como propósito contribuir para uma gestão pública mais inovadora, criativa e tecnológica e que seja capaz de entregar melhores serviços aos cidadãos.
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