MTPAR Social

DESAFIO:
Como podemos cocriar e implementar um conjunto de ações inovadoras, visando a estruturação de área para parcerias sociais no governo do estado de Mato Grosso?

Área: Gestão Pública
Tipo: Design Estratégico
Local: Mato Grosso – MT
Público: Secretarias estaduais; Órgãos reguladores; Municípios; Empresas, institutos e fundações empresariais; Organizações da sociedade civil; Sociedade.

SOLUÇÃO:
Não existe solução fácil para problemas complexos. Em grande maioria, os desafios públicos são desafios complexos. Mas será que todo desafio público e complexo é uma responsabilidade unicamente estatal? Será que o Estado conseguirá resolver esses desafios do século XXI sozinho? Talvez não. É por isso que cada vez mais a parceria entre governos, sociedade civil e iniciativa privada se torna fundamental para dar respostas concretas para os desafios cada vez maiores e voláteis da sociedade.

O projeto foi realizado pelo Instituto Tellus com o intuito de auxiliar o governo do estado de Mato Grosso a desenvolver e estruturar uma área voltada à criação de parcerias e à captação de recursos privados para iniciativas sociais alinhadas e sinérgicas com as políticas públicas.

Diagnóstico e exploração: entendendo o contexto de atuação do MTPAR Social

O trabalho, desenvolvido com base na metodologia Tellus, começou pela etapa de diagnóstico e exploração. Trata-se de uma análise inicial que tem o objetivo de entender o contexto no qual o projeto está inserido e preparar-se com as ferramentas necessárias para aprofundar a realidade investigada.

Inicialmente, a equipe se dedicou a algumas tarefas, que envolveram entrevistas, pesquisas de referências, mini oficinas e questionário online com diferentes atores. Estes eram pertencentes, de um lado, ao governo — secretarias, gabinetes e órgãos reguladores —, e, de outro, à sociedade civil — empresas, fundações, institutos, especialistas e organizações de fomento e parceria entre público e privado.

Mergulho conceitual

Em um primeiro momento, foi realizada uma investigação acerca de temas relacionados aos principais desafios de políticas públicas do Governo, incluindo os conceitos de sustentabilidade, desenvolvimento social, investimento social e governo aberto.

As premissas do governo 4.0 foram debatidas com a equipe da MTPAR, entre elas, pontos como rede e colaboração, participação cidadã, prestação de contas e responsabilização, alinhamento de agendas, transparência e acesso e tecnologia e inovação.

Nesse sentido, concluiu-se que as ações do estado do Mato Grosso se encontram em diferentes estágios de maturidade e que perseguir as premissas do governo 4.0 é um caminho importante a ser percorrido pelo MTPAR Social.

Perfil do investimento social no Brasil

Em relação à pesquisa sobre o cenário brasileiro de atuação de institutos e fundações empresariais, constatou-se, por meio de consulta a fontes públicas como o GIFE e o relatório do Benchmarking do Investimento Social Corporativo (BISC), que investidores sociais buscam, cada vez mais, investimentos estruturantes, alinhados com políticas públicas e capazes de impactar positivamente a sociedade e contribuir para o desenvolvimento social.

Além disso, notou-se, ainda, que o Brasil assistiu recentemente a um amplo processo de amadurecimento rumo a um modelo de sustentabilidade e inclusão social. Isso teve início com as instituições filantrópicas ligadas à igreja e passou por institutos e fundações empresariais, até chegarmos, recentemente, ao conceito de investimento social privado, que tem como elementos fundamentais:

• Preocupação com o planejamento, monitoramento e avaliação de projetos;
• Estratégia voltada à transformação social;
• Envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.

Mapeamento de stakeholders

O Mapa de Stakeholders do MTPAR Social foi definido com base nas constatações da exploração e em uma discussão com a equipe do órgão, considerando a influência e o interesse em relação aos públicos envolvidos:

• Secretarias estaduais;
• Órgãos reguladores;
• Municípios;
• Empresas, institutos e fundações empresariais;
• Organizações da sociedade civil;
• Sociedade.

Fontes de financiamento e benchmarking
Ainda na etapa de diagnóstico e exploração, a equipe Tellus realizou um levantamento de fontes de financiamento para investimento social e um benchmarking sobre projetos realizados em outros estados e municípios e que poderiam ter sinergia com os desafios sociais do Governo do Mato Grosso.

Avaliação dos investidores
No que diz respeito às parcerias realizadas entre setor público e privado, pode-se dizer que a maior parte delas são construídas no âmbito dos municípios, que são, portanto, os stakeholders prioritários nesse cenário.

A análise também mostrou que muitos parceiros potenciais não realizam parcerias com o governo por receio de vinculação política, ausência de transparência e falta de perspectiva de continuidade ou por se depararem com importantes barreiras técnicas.

A equipe também classificou os investidores em parceiros mais maduros e menos maduros. O primeiro perfil possui um caráter mais estratégico, tem diretrizes claras, faz parcerias relacionadas à execução e operação e tende a ampliar as ações conjuntas. Já o segundo perfil, tem caráter mais operacional, não possui diretrizes claras, faz parcerias relacionadas a financiamento e tende a estreitar laços com outras organizações não governamentais.

Cocriação: elaborando soluções para estruturação do escritório de parcerias entre os setores público e privado

A segunda etapa do MTPAR Social consistiu na cocriação de soluções para os desafios da estruturação do escritório de parcerias entre os setores público e privado. Durante essa fase, foram realizados dois workshops com participantes do governo e sociedade civil e três encontros de cocriação com a equipe da MTPAR.

Durante os workshops, foi desenvolvida uma ampla gama de ideias para a criação do projeto, divididas em oito categorias: conteúdo e comunicação, monitoramento, ferramentas de entrada, critérios, diretrizes, formação de equipe, equipe e soluções digitais. A partir delas, foram criadas Fichas de Soluções com sugestões relacionadas à governança, equipe e job description, fluxo de projetos e roadmap de implementação.

Prototipação: testando ideias e validando soluções para o MTPAR Social

Por fim, a última etapa do projeto MTPAR Social desenvolvida pelo Instituto Tellus foi a prototipação. Essa fase consiste na testagem das soluções mais relevantes levantadas durante a cocriação para apoiar a estruturação e a operação do escritório de parcerias sociais do governo do Mato Grosso.

Assim, algumas das soluções descritas na fase anterior foram selecionadas para serem aprofundadas em formato de protótipo na conclusão dos trabalhos.

• Censo MTPAR Social: mapeamento do cenário de investimento social no estado, incluindo levantamento de dados quantitativos e qualitativos junto ao governo, empresas e organizações da sociedade civil.
• MTPAR Parceira – Plataforma de Projetos (blueprint): criação de um Centro de Inteligência Digital para conectar e organizar ofertas e demandas entre parceiros técnicos, instituições e investidores.
• Marco Legal: apresentação de proposta para parceria entre consultoria jurídica e MTPAR Social a fim de apoiar a elaboração de um projeto de lei de um novo marco regulatório sobre a implementação de parcerias socioambientais no MT.
• Quadro de fontes de financiamento: ferramenta estratégica contendo todas as formas possíveis de financiamento de projetos de parcerias entre os setores público e privado.
• Critérios para seleção de projetos: conjunto de parâmetros para definição dos projetos que serão realizados via MTPAR Social.
• Roadshow: apresentação do escritório para os parceiros de governo com o objetivo de esclarecer o seu papel junto aos parceiros internos.
• Embaixadores Sociais: determinação de pontos de contato dentro das diversas secretarias para articulação de projetos e disseminação de conceitos.
• Tours: roteiros de visitas a empresas, institutos e fundações empresariais para conhecer a sua atuação e apresentar o portfólio do escritório.
• Percurso Formativo MTPAR Social: capacitação sobre investimento social para equipe interna MTPAR com o intuito de uniformizar conhecimento e promover sinergia entre MTPAR Social e MTPAR Negócios.
• Roadmap de implementação: instrumento visual que oferece um panorama do desenvolvimento do escritório e sua proposta de valor em relação ao tempo e aos estágios de evolução dos serviços oferecidos.

Sobre a experiência desafiante e motivadora de estruturar um escritório de parcerias entre público e privado

“Estruturar, operar e desenvolver uma iniciativa precursora, singular e inovadora como o MTPAR Social é sem dúvida um pioneirismo em busca da sinergia entre diferentes atores da sociedade em prol do bem público, assim como de solucionar os desafios mais complexos do século XXI: desenvolvimento e igualdade social”. Essa é uma das conclusões da equipe Tellus durante a finalização do projeto.

A iniciativa demanda planejamento, liderança e cooperação e, por isso, na passagem do bastão para o governo do Mato Grosso, o Instituto fez uma série de recomendações para que a sua relevância e legitimidade possam ser percebidas com o passar do tempo.

O MTPAR Social tem um grande potencial de realizar parcerias virtuosas entre o setor público e o privado, contribuindo para atrair investidores sociais e ambientais para o estado de Mato Grosso e para que, dessa forma, cada vez mais demandas sociais encontrem políticas públicas eficazes.